Há três semanas mais ou menos, eu comentei na minha coluna na MTV sobre um projeto de lei francês que pretendia cortar a internet da pessoa que é pega pela 3ª vez baixando conteúdo de forma ilegal. O polêmico projeto foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira pelos senadores franceses.
Na primeira vez em que é pego baixando conteúdo de forma ilegal recebe uma advertência. Na segunda vez, idem. Na terceira vez, pode ter a internet cortada por até 1 ano.
A sua aplicabilidade é incerta já que o projeto vai de encontro a uma medida do parlamento europeu que proíbe a interrupção da conexão de internet de qualquer pessoa sem a ordem de um tribunal. Um orgão governamental francês, ainda a ser criado, ficará responsável pela fiscalização.
Pode parecer algo distante, lá na França, mas o projeto de lei chama a atenção por ser, em todo o mundo, um dos mais severos contra o comportamento de fazer downloads livremente. O projeto teve o endosso de parte da indústria de entretenimento – gravadoras e estúdios.
Apesar de agressiva, a indústria francesa passa a imagem de ingênua, acredita que com a lei as pessoas passarão, acredite se quiser, a comprar CDs outra vez (as vendas de mídia física tiveram uma queda de 60% nos últimos 6 anos).
Segundo o site Ars Technica, mais uma vez, a lei cai na difícil aplicabilidade, da dificuldade de definir quem será punido. Um fã de uma banda que troca com outros fãs músicas do grupo, como se fazia antigamente com as fitas cassettes, também vai ter a sua conexão cortada?
Se colocada em prática, é bem provável que a lei, que contempla apenas downloads e não streaming, incentive justamente o surgimento de sites de “streaming pirata“, sem contar que pode criar na França uma cultura de utilizar “IP mascarados”, o que será ruim para a própria segurança.
Uma boa parte da população, principalmente a mais jovem e antenada com meandros da rede, pode se acostumar a não utilizar o seu verdadeiro IP, que é uma espécie de RG (todo computador tem um IP, que permite identificar quem estava na internet).
Ainda mantenho aquela minha posição. Quer combater a “pirataria” para valer? Deixe os processos judiciais de lado e forneça um serviço melhor que os “sites piratas”, disponibilize o conteúdo, caminho que vem sendo trilhado pelo Hulu e o Spotify e que, na maioria das vezes, têm agradado tanto usuários como a indústria e os anunciantes.
A França é um país que transforma um problema de modelo de negócios da indústria de entretenimento em um problema legal.
Crédito da foto: Darkroom
Tiago Dória Weblog 
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