O problema do judiciário brasileiro é o mesmo de algumas empresas

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Foram dois lances em menos de uma semana. Primeiro, proibição da venda do jogo Bully e, depois, por causa de um blog, o acesso a todos os blogs hospedados no WordPress.com poderá ser bloqueado. Lembra o imbróglio Cicarelli-Youtube.

Devido a um vídeo, o site inteiro foi abaixo. Na época, o juiz responsável pela sentença mandou “bloquear o sinal do YouTube“, como se o site de vídeos fosse um canal de TV. O caso evidencia, mais uma vez, a falta de tato do judiciário para lidar com a web.

A meu ver, o problema não é a falta de leis para a internet. Elas já existem. Não é necessário uma legislação específica para a internet. Já temos jurisprudência e artigos que contemplam crimes cometidos nela – pedofilia, falsa identidade, calúnia, difamação etc.

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O que deve existir é uma “cultura de internet” no Poder Judiciário. Pelo que tenho visto, muitos juízes não têm noção do que estão julgando quando o assunto envolve sites e rede sociais. Ou seja, a falha é que quem bate o martelo mal é usuário de internet.

O mesmo problema de algumas empresas. O “pessoal operacional” até está por dentro das últimas tendências na rede, mas a pessoa que bate o martelo, decide uma parceria ou uma contratação tem pouca vivência prática com a rede.

Enfim, a falha é que faltam usuários de internet em alguns centros de decisão. Não é apenas uma questão simplória de ausência de leis [judiciário] ou de orçamento [empresas].

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Por isso, que, sem querer ser pessimista, acredito que esse cenário somente vai mudar na hora em que essa geração que está crescendo junto com a web e que tem um conhecimento mais prático da rede chegar aos centros de decisão – tornarem-se juízes, diretores de empresas etc.

A foto é de MikeGoldberg e obrigado a todos que enviaram links sobre o caso do possível bloqueio do WordPress

18 respostas a “O problema do judiciário brasileiro é o mesmo de algumas empresas”

  1. O problema é justamente esse, uma “Cultura Web” nas repartições públicas, pois muitas vezes os responsáveis pelo sistema judiciário tem uma visão deturpada e preconceituosa da internet. O orkut e o msn ainda são vistos como única opção de comunicação especialmente para bobagens, e os blogs ainda estão se firmando por aqui, apesar de grandes jornalistas terem reformulado carreiras com essa ferramenta. O jovem diante do computador ainda é tratado como estranho devido as horas que fica conectado (por ser mais interessante que a TV atualmente), e até anti-social pela própria família (diante do pc, o jovem interage mais), mas é uma revolução silenciosa que está apenas começando no Brasil.

    Lamentável.

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  2. Isso é Brasil e até esses usuarios virarem juizes e afins, vai demoraaaaaaaaaaaaaar……………………… hehe

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  3. Perfeito Tiago!
    Acertou na mosca, existe sim, uma grande miopia no judiciário que literalmente atua às cegas quando o assunto é internet. Isto aliado aos mitos midiáticos criados em torno da Internet, que à dão a tônica de ambiente promiscuo, cria este preconceito social, que acaba provocando estes exageros e equivocos. Neste caso do WordPress, bota exagero nisto, afinal por uma ação em segredo de justiça, movida sabe-se lá por quem, contra sabe-se lá quem, mais de um milhão de blogs Brasileiros correm o risco de ficaram fora do ar. Entendo que no mínimo o judiciário esta cometendo uma grande estupidez. Pergunto: E se esta aberração se concretizar? A quem podemos processar?

    Ontem mesmo estava ensaiando um post, sobre a miopia da inclusão digital. Ao mesmo tempo em que o Estado fomenta, ou ao menos parece fomentar a inclusão digital, como redes Wifi públicas, OLPCs, e outros termos que dão status politico, combatem LAN houses, proibem jogos como se não tivessemos disserinimento para decidir sobre nossas vidas, bloqueiam redes sociais, blog farms, e de quebra proibem dispositivos como celular, mp3, e outros gadgets em sala de aula.

    O discursso esta totalmente fora de sicronismo com a prática.

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  4. Olá Tiago
    Aqui na “China” tá cada vez pior!
    Assim como no caso Orkut, em que a justiça brasileira conseguiu entrar em acordo com o Google, a justiça poderia tentar um acordo com o WordPress. Acredito que as redes sociais e plataformas de blogs tenham interesse em colaborar com a justiça, afinal de contas, uma sociedade justa é interesse real e também virtual.
    O Google acabou se saindo bem, a sua colaboração via Orkut acabou virando propaganda positiva!
    A internet é um reflexo do que é a sociedade humana e ainda estamos, de certa forma, aprendendo a usar e descobrindo as potencialidades dessa ferramenta. Então acredito que os mantenedores de ferramentas web devam sim colaborar com a justiça, pra que não tenhamos uma “terra sem lei” virtual.
    Abraço

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  5. @Rafael

    Com certeza. Várias empresas já colaboram com a justiça aqui e lá fora.

    É mais uma questão de fechar acordos de colaboração mesmo.

    abs

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  6. […] internet, o direito e alguma coisa útil Primeiro o Youtube, depois o Orkut, agora o […]

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  7. Excelente post!

    A coisa vai por aí mesmo, sendo a “preguiça intelectual”, a desorganização, o desaparelhamento, a falta de avaliações e atualizações, e o comodismo algumas explicações para tais atitudes insólitas de parte do Judiciário brasileiro.

    Felizmente, há meios para se contrapor num caso concreto (recursos e ações).

    E é aguardar o momento em que vai chegar lá “essa geração que está crescendo junto com a web e que tem um conhecimento mais prático da rede”. Vamos ver no que vai dar…

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  8. Só faço o adendo que um juiz e mato Grosso condenou o Google a pagar 10 mil reais a uma mulher que sentiu ofendida com um comentário num fórum do Orkut.

    Seria engraçado se não fosse triste…

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  12. E depois falam que o Brasil é um país democrático. Querem destruir de todos os modos a liberdade de expressão na Internet.Querem acabar com o direito da pessoa que tecla no computador de dar opiniões do jeito que ela bem entender .
    “Querem por uma redea de burro nos seus olhos para você não ver ,querem tapar os seus ouvidos para você não ouvir,querem fechar a sua boca ,para você não expressar os seus pensamentos. ACORDE ANTES QUE SEJA TARDE,POIS ELES QUEREM É QUE VOCÊ NÃO PENSE”

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  13. […] do WordPress no Brasil: Piada do ano Postado por Rodrigo Cunha em 10/abr/2008 Apesar de achar improvável que o WordPress possa, de fato, ser bloqueado no Brasil graças a decis

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  16. […] de não entenderem a “interweb”, os políticos  querem legislar sobre a web. Ou seja, quem bate o martelo tem pouco conhecimento prático da web no Brasil. No final, Amadeu incentivou todos a usuarem o Fring, p2p no celular, sem custos […]

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  18. […] vezes, nestas áreas, quem bate martelo não é usuário de internet. Enquanto não tivermos nos centros de decisão pessoas que têm um conhecimento mais prático e […]

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