Paralela à 1ª Conferência Web do W3C Brasil aconteceu o Transparência Camp, encontro que reuniu pessoas de diversas áreas para debater e criar aplicativos em torno de dados públicos disponíveis. Foi uma continuidade ao Transparência Hack Day, que aconteceu em outubro.

Ao final, dois aplicativos foram apresentados:

1) SACSP, que mostra em um mapa de São Paulo as reclamações feitas por moradores da cidade. A maioria das reclamações é relacionada à jardinagem (poda de árvores e corte de mato).

O interessante delas estarem plotadas em um mapa é a possibilidade de visualizar melhor quais regiões da cidade são mais problemáticas, além de ter um ranking dos tipos de reclamações.

Para isso, a ferramenta utiliza dados do SAC (serviço de atendimento ao cidadão) da Prefeitura de São Paulo. No caso, o Bruno Barreto, que criou o site, teve que fazer um processo de “raspagem de dados”. Ou seja, pegar os dados do site da prefeitura e passá-los para um formato aberto, mais maleável e que permita a criação de mashups.

A previsão é que, no futuro, o SACSP libere o acesso público à API.

2) Legisdados, por sua vez, surgiu durante o Transparência Hack Day. Foi desenvolvido pelo pessoal do Parlamento Aberto.

Semelhante ao SACSP, faz um trabalho de “raspagem de dados”. Extrai dados sobre projetos de leis do site da Câmara Federal e passa-os para formatos abertos. A ideia é ser uma espécie de repositório de dados que já foram “raspados” (estão em formatos abertos),  o que facilitará o trabalho futuro de outros desenvolvedores que quiserem criar aplicativos em torno de informações públicas.

Vale lembrar que os dois projetos ainda estão em estágio de desenvolvimento inicial, logo podem apresentar problemas e algumas funções incompletas.

Antes da apresentação dos projetos desenvolvidos no Transparência Camp, aconteceu um debate sobre dados públicos, que contou com a presença de Wagner Diniz, gerente do escritório do W3C no Brasil; Roberto Aguine, do Gati (Grupo de Apoio Técnico à Inovação da Secretaria de Gestão Pública, do Governo do Estado de São Paulo); e Marcelo Stopanoveski, da Controladoria Geral da União.

Em resumo, acredito que três pontos importantes foram levantados durante o debate. Um deles, é necessário uma linguagem menos técnica nos sites de transparência governamental.

Transparência e disponibilização de dados abertos não podem se resumir a fiscalizar e controlar a corrupção. É comum associar dados abertos ao combate à corrupção, mas a ideia deve ir além disso, ser um instrumento para uma gestão mais próxima das demandas da sociedade.

E ainda. É preciso haver um debate sobre o licenciamento dos dados públicos. É permitido o uso comercial desses dados? Com qual licença específica os dados serão disponibilizados? Quem produz os mashups e aplicativos precisa de uma segurança jurídica?

Outro Transparência Camp está previsto para acontecer.

Desta vez, em Brasília e no começo de dezembro.

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